CONVOCATÓRIA DO VIII CONGRESSO (EXTRAORDINÁRIO)
CONVOCATÓRIA
DO
VIII CONGRESSO (EXTRAORDINÁRIO) DO
Nos termos
do n.º 2 do artigo 18.º dos Estatutos do MPT – Partido da Terra, convoco, a
pedido da Comissão Política Nacional, o VIII CONGRESSO (EXTRAORDINÁRIO) do MPT
para reunir no dia 5 de Novembro, em
Lisboa, sito ao Fórum Lisboa, Av.de Roma, 14 L, 1000 - 265 Lisboa, com a Ordem
de Trabalhos constante do artigo 1.º do Regulamento do Congresso, sendo esta
convocatória e o respectivo regulamento de funcionamento publicados no sítio
oficial do MPT na Internet e nos diversos blogues partidários, podendo a mesmo
ser igualmente divulgada por todas as estruturas locais do Partido.
Lisboa, 16 de Outubro de 2011
A PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO
LÍCIA AGRELA
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO VIII CONGRESSO
Artigo 1º.
(Data e Ordem dos Trabalhos)
O VIII Congresso Nacional do MPT – Partido da Terra reúne em Lisboa, em sessão extraordinária, no dia 5 de Novembro de 2011, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Análise da situação política nacional
2.
Análise da situação interna do MPT
3.
Apresentação e votação das moções de estratégia política
4.
Apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos Estatutos
5.
Apresentação das listas candidatas aos Órgãos Directivos do MPT e respectiva
eleição
Artigo 2º.
(Organização dos Trabalhos)
1 – Os Trabalhos decorrerão com o seguinte programa:
Sábado, 5 de Novembro de 2011
9h00 – Recepção e credenciação dos Congressistas
9h30 – Abertura dos Trabalhos pela Presidente da Mesa e intervenção do Presidente da Comissão Política Nacional
10h00
– Análise da situação política nacional
11h00 – Análise da situação interna do MPT
11h00 – Análise da situação interna do MPT
12h00
- Apresentação e votação das moções de estratégia política
13h30
– Intervalo para almoço (Almoço livre)
14h30
– Reabertura dos trabalhos
14h35
– Apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos Estatutos
16h30
– Apresentação das listas candidatas aos Órgãos Directivos do MPT e respectiva
eleição
18h00
– Encerramento dos trabalhos
2- A distribuição dos tempos de intervenção processa-se da seguinte forma:
a) O Presidente da Comissão Política Nacional usará da palavra, durante 30 minutos, no inicio do debate, bem como no encerramento dos trabalhos e quando o solicitar ao Presidente da Mesa na sequência de uma qualquer interpelação para o efeito que haja sido feita.
b) O primeiro Subscritor de cada Proposta de alteração aos Estatutos e de Proposta de Estratégia dispõe de 15 minutos.
c) Aos restantes oradores, em qualquer dos pontos da OT do Congresso, será atribuído o tempo que resultar da divisão do tempo disponível pelos inscritos.
d) A Mesa do Congresso determinará a hora exacta da interrupção para almoço.
Artigo 3º.
(Participantes)
1 – Podem participar no Congresso todos os filiados que se inscrevam por escrito, através do envio de uma ficha de inscrição, até ao dia 1 de Novembro. Alternativamente, e na ausência desta, a inscrição poderá ser efectuada por e-mail junto da Presidente da Mesa para: liciagrela@hotmail.com.
2 - Podem
ainda assistir ao Congresso, sem direito a intervenção e voto, Observadores que
se autoproponham como tal, por escrito ou por e-mail, junto da Presidente da
Mesa do Congresso.
Artigo 4º.
(Inscrição de todos os Participantes e Observadores)
1 – A Inscrição de todos os Participantes e Observadores, processa-se mediante e remessa à Presidente da Mesa do Congresso dos boletins de inscrição, os quais devem dar entrada pessoalmente ou por correio, na Sede Nacional até às 18 horas do dia 1 de Novembro ou, alternativamente, por e-mail junto da Presidente da Mesa do Congresso para:
Artigo 5º.
(Subscrição e apresentação de propostas de estratégia e de alteração aos Estatutos)
1 – As Moções de Estratégia a serem presentes ao Congresso devem ser entregues à Presidente da Mesa do Congresso ou a esta remetidas até ao dia 1 de Novembro pelas 18h00.
2 –
As propostas de alteração aos Estatutos só poderão ser subscritas nos termos fixados
nos Estatutos e devem ser remetidas à Presidente da Mesa do Congresso por forma
a darem entrada nos serviços centrais, com cópia para a Presidente da Mesa do
Congresso, até às 18 horas do dia 1 de Novembro.
3 - As propostas devem ser obrigatoriamente apresentadas em suporte informático e uma cópia em papel.
4 - As propostas admitidas na mesa serão publicadas no Sitio Oficial do MPT na Internet e nos blogues partidários.
3 - As propostas devem ser obrigatoriamente apresentadas em suporte informático e uma cópia em papel.
4 - As propostas admitidas na mesa serão publicadas no Sitio Oficial do MPT na Internet e nos blogues partidários.
5 -
Durante os trabalhos do Congresso podem ser admitidas propostas que visem a
conciliação de outras anteriormente admitidas, desde que o primeiro subscritor
de cada uma delas a retire e subscreva aquelas.
6 - Ao primeiro subscritor de cada proposta, a quem incumbe representar os restantes, é permitida a aceitação de sugestões visando modificar a redacção.
Artigo 6º.
(Comunicação Social)
Por deliberação da Presidente da Mesa do Congresso, os trabalhos do Congresso não são abertos à participação de representantes dos Órgãos de Comunicação Social, sendo todavia enviado aos órgãos de comunicação social, no final do mesmo, uma Nota de Imprensa com as Conclusões do VIII Congresso (Extraordinário).
6 - Ao primeiro subscritor de cada proposta, a quem incumbe representar os restantes, é permitida a aceitação de sugestões visando modificar a redacção.
Artigo 6º.
(Comunicação Social)
Por deliberação da Presidente da Mesa do Congresso, os trabalhos do Congresso não são abertos à participação de representantes dos Órgãos de Comunicação Social, sendo todavia enviado aos órgãos de comunicação social, no final do mesmo, uma Nota de Imprensa com as Conclusões do VIII Congresso (Extraordinário).
Artigo 7º
(Ratificação do Regulamento de funcionamento)
Este
Regulamento será lido e votado pelos Congressistas na abertura dos trabalhos do
VIII Congresso.
Lisboa, 16 de Outubro de 2011
A PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO
LÍCIA AGRELA
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